Reunião com MDA e MMA estabelece relação dinâmica com FETRAF-BRASIL para avanços nas políticas públicas para agricultura familiar
O objetivo é avançar nas conquistas da categoria obtidas durante o governo Lula
Escrito por Fernanda Silva- Imprensa FETRAF-BRASIL/CUT
Nesta quarta-feira (12), a direção executiva da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (FETRAF-BRASIL), reuniu-se com os ministros Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente (MMA). Ocorridos separadamente, os encontros tiveram como objetivo manter a aprofundar a relação da entidade junto aos ministérios, bem como, avançar na elaboração e efetivação das políticas públicas para agricultura familiar, como foi feito no governo de Luis Inácio Lula da Silva.
Em reunião com Florence, a FETRAF-BRASIL apresentou a importância do ministério e a referência em que se tornou para a agricultura familiar com as políticas públicas e programas para fortalecimento da agricultura familiar no que se refere a produção, comercialização, crédito, assistência técnica, que culminaram na consolidação também do ministério e, abordou os grandes desafios para a agricultura familiar.
“Dentre eles, apresentamos a necessidade de reestruturação do papel do INCRA [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] para realização da reforma agrária e desenvolvimento dos assentamentos. Apostamos num redesenho do órgão”, explicou Marcos Rochinski, secretário Geral da FETRAF-BRASIL. Segundo dados do balanço sobre reforma agrária divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em dezembro de 2010, o ano teve redução de 44% de famílias assentadas em relação ao ano passado, além da redução “de 72% do número de hectares destinados à reforma agrária”.
Ainda sobre uma reformulação no sistema agrário do país, a FETRAF propõe reestruturação da política de crédito fundiário com o ministério atuando também no que se refere a regularização fundiária.
Embora sejam desafios consistentes a corrigir e melhorar como as políticas de crédito, seguro agrícola, Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) e até mesmo ampliar programas de comercialização e garantia de renda, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o mínimo de compras de produtos para alimentação escolar, existe também a preocupação em manter a sucessão dos espaços rurais, que significar manter a juventude no campo.
Para isso, Afonso Florence propôs a elaboração de agenda sistemática com a entidade e também com as secretarias para desenvolvimento dos pontos abordados a fim de que sejam apresentados até o lançamento do próximo Plano Safra.
Já na reunião convocada pela própria ministra Izabella Teixeira, a FETRAF-BRASIL seguiu a mesma lógica de expor os desafios para fortalecimento da agricultura familiar. Dentre as preocupações da entidade, está a importância de fazer a regularização fundiária. Segundo Rochinski, é preciso acabar com o passivo ambiental nas propriedades da agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária já que muitos assentamentos não têm Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal, pois não estão adequados a legislação ambiental.
“Por isso, como uma das questões centrais de discussão e proposta está a instituição de programa de pagamento por serviços ambientais associado a um sistema de produção que conserve a biodiversidade. Porque não adianta ter árvores na propriedade se houver uso indiscriminado de agrotóxicos”, explicou o secretário Geral.
Junto ao MMA, o objetivo da FETRAF-BRASIL é dialogar com a proposta da presidenta Dilma Rousseff de combater a fome e a miséria. Com políticas de aumento de renda, pagamento por serviços ambientais prestados, significa combater a fome e a miséria no campo.
Assim como Florence, Izabella abriu espaço em seu ministério para diálogo constante com a FETRAF-BRASIL e demais organizações para que sejam instrumentalizadas. Segundo a ministra, o MMA não será uma vitrine, mas realizará e efetivará políticas públicas. “A agricultura familiar será prioridade e, tratada como merece”, disse Izabella.
Participaram das reuniões com os ministros Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL, Marcos Rochinski, secretário Geral, Marco Antonio Augusto Pimentel, secretário de Gestão e Finanças e Francisco Miguel de Lucena, coordenador da FETRAF-DFE.
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Fernanda Silva
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