Desabafo de uma agricultora familiar sobre o código florestal

No Senado Federal na última sexta-feira (1º de julho), movimentos sociais se reuniram com as comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para discutir pontos polêmicos sobre o Código Florestal.

Abaixo, trechos do discurso de Maria da Graça Amorim. Mulher, agricultora familiar, pré-assentada da reforma agrária.

“Nós da FETRAF, fazemos parte de um grupo que está discutindo código florestal, está acompanhando inclusive junto com Via Campesina, organizações ambientalistas, pessoas físicas, construindo posições conjuntas.

A FETRAF é signatária da carta de Belém, quando discutimos a COP 15, que tratou do clima, em Copenhague, somos do comitê recém criado que discute a questão das florestas e a sua sustentabilidade, então, fazemos parte do espaço que está debatendo essa questão.

Eu sou representante da FETRAF, sou uma mulher pré-assentada da reforma agrária, já estou na terra, mas ainda não estou na condição de já assentada da reforma agrária então, a minha fala aqui não é uma fala técnica e nem jurídica.  É uma fala de mulher que vive na terra, que está no dia-a-dia e que sente de fato, o sol, o calor e as conseqüências de quem está na terra.

Existe uma grande confusão com relação ao que se trata hoje do código florestal pura e simplesmente. Quando nós fazemos a defesa da floresta, quando fazemos a defesa do verde, quando nós fazemos a defesa das APPs (Áreas de Preservação Permanente), dos rios e seus leitos. Nós não estamos apenas falando das florestas de outra forma. Nós estamos falando do conjunto de possibilidades de vida que a floresta propicia.

Então, nós estamos falando de saúde, estamos falando de clima bom, nós estamos falando também de rios, lagoas. Estamos falando de uma terra, de uma propriedade, de um lugar decente de viver.

Eu quero aqui fazer um diferencial do que pensa a FETRAF com relação ao que é a agricultura. Nós somos agricultores familiares, nós defendemos que um agricultor, uma agricultora que não tem um pedaço de Reserva, que não está numa APP, que não tem um rio próximo, esse agricultor, essa agricultora, está fadado ao fracasso.

Dizemos também que o código florestal atual não é responsável pela pobreza que tem no campo e pela falta de alimentos, porque a grande produção desmatou o quanto quis. Está aí o desmatamento. Inclusive, só de falar, só da proposta passar na câmara dos Deputados podemos ver, na  última pesquisa o quanto foi desmatado. Então, o código florestal atual, na verdade, não teve do Estado brasileiro uma política mais enérgica de implementação. E quando a gente diz que faltou por parte do Estado é porque o que ficou? Ficou ambientalistas, agricultores familiares, grande produtores, órgãos ambientais, e uma guerra.

Isso, nós precisamos separar, mas nós não precisamos separar anistiando, porque os produtores sabiam que estavam cometendo crime. O Brasil não precisa anistiar quem cometeu crimes ambientais e não só ambientais. A gente sabe que nesse país em nome da grande produção, de balança comercial, vidas estão sendo perdidas, da ganância que tem nesse país. O meio ambiente sendo devastado, trabalho escravo e muitas outras coisas que existe. De que modelo nós estamos falando para o Brasil?

Nós não podemos jogar para o código florestal que o problema da falta de produção é por falta de um código florestal que não dá conta, porque a produção está aí. Está feita a produção, ou não é verdade? Para que tanta ganância com o meio ambiente.

A fatura será cobrada de todos. Não são vários que fazem, mas são todos que irão pagar. Por que? Porque vemos cidades inteiras que vem ladeira abaixo, secas imensas em regiões onde não tinham, assistimos a enchentes onde não era lugar que tinha enchentes. Assistimos ao descompasso que existe no Brasil.

Por que na Câmara [a proposta do novo código] foi votado com mais de 440 votos. Porque há má informação. De repente, talvez alguns deputados não tiveram  tempo, talvez não tiveram oportunidade inclusive de escutar mais a população do campo, da floresta.

 O Brasil, irá sediar dois grandes eventos de porte internacional. Um deles é a Copa de 2014, mas o Brasil, precisa se preocupar também com o evento que acontece ano que vem no Rio de Janeiro, que é a Rio+20. Não pode apresentar para o mundo um código florestal que passou na Câmara, que sabemos que é prejudicial à agricultura familiar, que isenta quem desmatou, ele deixa que os estados tomem conta da vida do povo, porque as florestas, o meio ambiente é de todos, portanto deve ser tratado no âmbito federal. Que o Brasil, também trate e cuide de não apresentar propostas que passem esse ano e no ano que vem nos envergonhe com os países que inclusive que estão de olho no país.

Termino dizendo o seguinte: os senadores têm nas mãos, agora, o futuro da agricultura familiar. Está nas mãos dos senadores, olhar, observar e escutar mais o povo, e não fazer como fez a Câmara. Não é fácil porque nós estamos mexendo com vidas, estamos mexendo com o meio ambiente, nós estamos mexendo com o futuro desse país, com o futuro do mundo. O Brasil tem que ser, com certeza, um exemplo para os outros países.

Vamos desmistificar, vamos acabar com essa história de código florestal é de ruralistas e ambientalistas. Código florestal é do Brasil, dos agricultores, agricultoras, é de todos. Do campo, da cidade, da floresta, portanto, todos e todas têm o direito e o dever de saber do que se trata”.

Maria da Graça Amorim, coordenadora de Meio Ambiente da FETRAF-BRASIL

Agricultura familiar: Quem não vive dela, depende dela para viver

O Plano Safra 2011-2012 é o resultado do acúmulo do processo de negociação, da capacidade de mobilização e de enfrentamentos do conjunto dos movimentos sociais do campo juntamente com a equipe de governo.

O lançamento do Plano é um momento para celebrarmos as grandes conquistas, dando, cada vez mais, passos significativos na ampliação da capacidade de investimento e fortalecimento da agricultura familiar. Prova disso são os R$ 16 bilhões do Plano, a assistência técnica direcionada para ampliação e para qualificação das políticas públicas visando o desenvolvimento sustentável, a comercialização ampliada fortalecendo os programas que já existem e a grande novidade que é conquista do Programa de Preços Mínimos para Agricultura Familiar, assim como o Seguro Ampliado da Agricultura Familiar (SEAF) que proporciona cada vez mais segurança para quem produz.

Não tenho dúvida de que a agricultura familiar é um importante instrumento de inclusão social e produtiva e por isso esperamos que as medidas do Programa Brasil Sem Miséria contribuam para a erradicação da fome e da pobreza que ainda existem no campo.

Nesse momento é importante também lembrar que a FETRAF completa 10 anos de construção de habitações para rural e estamos comemorando essa grande conquista de vida digna no campo.

É preciso cada vez mais pensarmos em elaborar políticas levando em conta todas as diferenças e diversidades apresentadas. A Região Sul, por exemplo, local de muitas experiências que se espalham cada vez mais para o Brasil. A região Norte com todas as riquezas naturais e um povo que produz e preserva mas que ainda convive com a violência e a impunidade. É preciso pensar num Brasil que tem um Nordeste de povo guerreiro, de povo lutador, mas que carrega nas costas o preconceito de que não tem capacidade de organização e produção. É preciso enfrentar os problemas do Centro-Sul, de um povo que luta a cada dia para conter o avanço da monocultura e faz o enfrentamento com as grandes empresas na pela reforma agrária. Lutar nesse país pelo acesso à terra, é lutar pelo combate à fome e combate à pobreza.

Avançamos muito, mas é preciso considerar os desafios do acesso à tecnologia adaptada e à pesquisa voltadas para a superação dos problemas de produção e inovação do modelo de desenvolvimento. A agregação de valor, a industrialização dos nossos produtos, significa renda. Precisamos avançar no Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) para de fato demandar todos os recursos disponíveis para a agricultura familiar como no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Nossa expectativa para o próximo período, é ter um mundo rural brasileiro com gente e implementar um desenvolvimento focado no respeito ao meio ambiente, com políticas públicas e legislação adequada. Que pense no futuro da propriedade, na juventude que está no meio rural, na expectativa de que ela continue no campo vivendo com qualidade.

Às mulheres, cuja mão de obra é importante na produção familiar, que desempenham jornada de trabalho cada vez mais forte. Nosso esforço consiste em fazer com que as nossas iniciativas, os créditos e as políticas de gênero sejam menos tímidas e avancem mais.

Pois é com alegria, coragem e esperança que lutamos por um projeto de sociedade, objetivando a implantação do desenvolvimento sustentável, com produção saudável. Isso é pensar na vida, pensar no planeta.

Vale a pena lembrar que a agricultura familiar são as mãos que alimentam a nação e quem não vive dela, depende dela para viver.

Viva a Agricultura Familiar!