No Senado Federal na última sexta-feira (1º de julho), movimentos sociais se reuniram com as comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para discutir pontos polêmicos sobre o Código Florestal.
Abaixo, trechos do discurso de Maria da Graça Amorim. Mulher, agricultora familiar, pré-assentada da reforma agrária.
“Nós da FETRAF, fazemos parte de um grupo que está discutindo código florestal, está acompanhando inclusive junto com Via Campesina, organizações ambientalistas, pessoas físicas, construindo posições conjuntas.
A FETRAF é signatária da carta de Belém, quando discutimos a COP 15, que tratou do clima, em Copenhague, somos do comitê recém criado que discute a questão das florestas e a sua sustentabilidade, então, fazemos parte do espaço que está debatendo essa questão.
Eu sou representante da FETRAF, sou uma mulher pré-assentada da reforma agrária, já estou na terra, mas ainda não estou na condição de já assentada da reforma agrária então, a minha fala aqui não é uma fala técnica e nem jurídica. É uma fala de mulher que vive na terra, que está no dia-a-dia e que sente de fato, o sol, o calor e as conseqüências de quem está na terra.
Existe uma grande confusão com relação ao que se trata hoje do código florestal pura e simplesmente. Quando nós fazemos a defesa da floresta, quando fazemos a defesa do verde, quando nós fazemos a defesa das APPs (Áreas de Preservação Permanente), dos rios e seus leitos. Nós não estamos apenas falando das florestas de outra forma. Nós estamos falando do conjunto de possibilidades de vida que a floresta propicia.
Então, nós estamos falando de saúde, estamos falando de clima bom, nós estamos falando também de rios, lagoas. Estamos falando de uma terra, de uma propriedade, de um lugar decente de viver.
Eu quero aqui fazer um diferencial do que pensa a FETRAF com relação ao que é a agricultura. Nós somos agricultores familiares, nós defendemos que um agricultor, uma agricultora que não tem um pedaço de Reserva, que não está numa APP, que não tem um rio próximo, esse agricultor, essa agricultora, está fadado ao fracasso.
Dizemos também que o código florestal atual não é responsável pela pobreza que tem no campo e pela falta de alimentos, porque a grande produção desmatou o quanto quis. Está aí o desmatamento. Inclusive, só de falar, só da proposta passar na câmara dos Deputados podemos ver, na última pesquisa o quanto foi desmatado. Então, o código florestal atual, na verdade, não teve do Estado brasileiro uma política mais enérgica de implementação. E quando a gente diz que faltou por parte do Estado é porque o que ficou? Ficou ambientalistas, agricultores familiares, grande produtores, órgãos ambientais, e uma guerra.
Isso, nós precisamos separar, mas nós não precisamos separar anistiando, porque os produtores sabiam que estavam cometendo crime. O Brasil não precisa anistiar quem cometeu crimes ambientais e não só ambientais. A gente sabe que nesse país em nome da grande produção, de balança comercial, vidas estão sendo perdidas, da ganância que tem nesse país. O meio ambiente sendo devastado, trabalho escravo e muitas outras coisas que existe. De que modelo nós estamos falando para o Brasil?
Nós não podemos jogar para o código florestal que o problema da falta de produção é por falta de um código florestal que não dá conta, porque a produção está aí. Está feita a produção, ou não é verdade? Para que tanta ganância com o meio ambiente.
A fatura será cobrada de todos. Não são vários que fazem, mas são todos que irão pagar. Por que? Porque vemos cidades inteiras que vem ladeira abaixo, secas imensas em regiões onde não tinham, assistimos a enchentes onde não era lugar que tinha enchentes. Assistimos ao descompasso que existe no Brasil.
Por que na Câmara [a proposta do novo código] foi votado com mais de 440 votos. Porque há má informação. De repente, talvez alguns deputados não tiveram tempo, talvez não tiveram oportunidade inclusive de escutar mais a população do campo, da floresta.
O Brasil, irá sediar dois grandes eventos de porte internacional. Um deles é a Copa de 2014, mas o Brasil, precisa se preocupar também com o evento que acontece ano que vem no Rio de Janeiro, que é a Rio+20. Não pode apresentar para o mundo um código florestal que passou na Câmara, que sabemos que é prejudicial à agricultura familiar, que isenta quem desmatou, ele deixa que os estados tomem conta da vida do povo, porque as florestas, o meio ambiente é de todos, portanto deve ser tratado no âmbito federal. Que o Brasil, também trate e cuide de não apresentar propostas que passem esse ano e no ano que vem nos envergonhe com os países que inclusive que estão de olho no país.
Termino dizendo o seguinte: os senadores têm nas mãos, agora, o futuro da agricultura familiar. Está nas mãos dos senadores, olhar, observar e escutar mais o povo, e não fazer como fez a Câmara. Não é fácil porque nós estamos mexendo com vidas, estamos mexendo com o meio ambiente, nós estamos mexendo com o futuro desse país, com o futuro do mundo. O Brasil tem que ser, com certeza, um exemplo para os outros países.
Vamos desmistificar, vamos acabar com essa história de código florestal é de ruralistas e ambientalistas. Código florestal é do Brasil, dos agricultores, agricultoras, é de todos. Do campo, da cidade, da floresta, portanto, todos e todas têm o direito e o dever de saber do que se trata”.
Maria da Graça Amorim, coordenadora de Meio Ambiente da FETRAF-BRASIL
